Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois…

FUNCAB · PC-RO · 2014

Em relação ao combate ao racismo e à discriminação, bem como às normas protetivas em vigor, assinale a alternativa correta.

AOCP · UEFS · 2018

Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta .

CEPERJ · 2009

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA : Um sentenciado, no decorrer da…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue. O hospital de custódia e tratamento…