Gabarito: ERRADO.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Os ambientes comunicacionais proporcionados pelas novas tecnologias digitais mobilizam o legislativo, como o apontado no trecho de matéria publicada…
FGV · 2025
Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o…
ADVISE · 2016
José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era "traficante de entorpecentes". Nesse caso,…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Com base no artigo 129 do Código Penal, qual das situações abaixo caracteriza uma lesão corporal grave?
FDRH · 2008
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