Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de…

Question

Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobrança meio vexatório não autorizado por lei. Nos termos do Código Penal, Thiago

Accepted Answer

praticou o crime de excesso de exação.

Answer

praticou o crime de violência arbitrária.

Answer

praticou o crime de corrupção passiva.

Answer

não praticou crime porque o tributo era devido, devendo responder por infração administrativa e ilícito civil pelo emprego de meio vexatório não autorizado por lei.

Answer

praticou o crime de concussão.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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