Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 19ª Região (AL)
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q25188
Em matéria de direitos sociais considere:
I. Proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
II. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
III. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
IV. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
V. Proteção em face da automação, na forma da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, APENAS os indicados nas assertivas:
I. Proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
II. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
III. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
IV. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
V. Proteção em face da automação, na forma da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, APENAS os indicados nas assertivas:
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Gabarito: Alternativa B.