Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Os crimes omissivos próprios são os cujo tipo descreve a conduta omissiva de forma direta, e por isso não é necessária a incidência do art. 13, § 2º,…

Instituto Consulplan · 2019

Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer…

CESPE / CEBRASPE · STF · 2008

Considerando o Código Penal e as Teorias do Delito é INCORRETA afrmar que:

FUMARC · 2011

Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:

MPE-GO · 2012

Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o fato não é típico por falta de lesividade: 1. quando se cumpre um dever jurídico. 2. quando, para…

NC-UFPR · 2014