Gabarito: CERTO.
“Muitos governos e outras entidades do setor público possuem poder de regulação de entidades que operam em determinados setores da economia, de forma…
Instituto Access · 2022
Julgue as afirmativas a seguir, relacionadas ao Regulamento da Guarda Portuária e às Atribuições do Inspetor da Guarda Portuária da Companhia de…
FADESP · 2024
De acordo com a Lei 13.243/2016, a União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados, nos termos de regulamento, a participar…
FGV · 2026
Texto associado No que concerne à organização administrativa, julgue o próximo item. A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2021
Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a…
VUNESP · 2025
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