Senhora recebeu a incumbência de cuidar de sua sobrinha de sete anos durante a ausência de seus pais, que…

Question

Senhora recebeu a incumbência de cuidar de sua sobrinha de sete anos durante a ausência de seus pais, que precisaram viajar a trabalho. A criança, porque estava muito assustada na nova casa, à noite, urinou na cama. A tia ficou chateada com o fato e, para chamar a atenção da sobrinha, disse que ela parecia um bebezinho e que iria colocar fraldas nela. A menina se sentiu muito humilhada, e passou o resto do dia chorando.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta dessa senhora caracteriza

Accepted Answer

conduta degradante, que pode ser encaminhada ao Conselho Tutelar.

Answer

violência moral contra a criança, que prevê pena de prisão por até seis meses.

Answer

imposição de sofrimento físico, que precisa ser alvo de uma denúncia ao Ministério Público.

Answer

ação de natureza disciplinar, que embora seja inadequada, não prejudicou a criança.

Answer

comportamento que viola a intimidade da criança, mas não implica dano à sua integridade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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