Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que…

Question

Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso.

Accepted Answer

a previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.

Answer

a previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.

Answer

a previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque na estatuto.

Answer

a previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.

Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

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