Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Sobre a natureza e os efeitos do indiciamento, assinale a alternativa INCORRETA.

AO indiciamento decorre de um juízo de valor da autoridade policial sobre a presença de indícios de autoria.BO indiciamento é ato privativo do delegado de polícia, conforme a Lei 12.830/2013.CO indiciamento deve ser fundamentado, com indicação de autoria, materialidade e circunstâncias.DO juiz pode requisitar diretamente à autoridade policial o indiciamento de determinada pessoa.EO indiciamento não é pressuposto necessário para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento