Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH…

Question

Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associação, que não teve recursos para honrar os compromissos junto aos fornecedores e funcionários. Cassio denunciou tal ilícito a Mário, delegado de polícia, que, por sua vez, relatou os fatos a Plínio, promotor de justiça, que concluiu que seria o caso de dissolver a Associação. Segundo a Constituição Federal, a dissolução compulsória da Associação

Accepted Answer

só poderá ocorrer por decisão judicial, exigindo-se o trânsito em julgado.

Answer

deve ser decidida por Plínio e executada por Cassio, independentemente de ordem judicial.

Answer

cabe a Cassio, mediante a impetração de mandado de injunção.

Answer

deve ser executada por Mario a mando de Plínio, independentemente de ordem judicial.

Answer

cabe a Plínio, mediante a impetração de mandado de injunção.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento