Gabarito: Alternativa D.
Tramita perante o Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n o 1/2012, a qual, subscrita por 81 Senadores, pretende instituir…
FCC · SEFAZ-SP · 2013
Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
FCC · TRE-RS · 2010
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal…
INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
