Gabarito: Alternativa D.
Durante apuração de irregularidades em uma autarquia federal, constatou-se que um servidor e uma empresa contratada participaram conjuntamente de…
IGECAP · 2025
A Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, sofreu profundas alterações…
IGECAP · 2025
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, as expressões suprimidas do texto do art. 5º da Lei n.º 8.429/92. Ocorrendo lesão ao patrimônio…
VUNESP · 2010
De acordo com o entendimento do STJ, no curso da ação de improbidade administrativa, a decretação da indisponibilidade de bens do réu dependerá da
CESPE / CEBRASPE · PJC-MT · 2017
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da LIA até o:
Gama Consult · 2026
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