Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O CPP…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Considere as assertivas sobre a fase de votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri: I. A votação ocorre em sala especial e,…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, no procedimento comum, assinale a alternativa INCORRETA.