Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

A respeito dos direitos políticos à luz da Constituição Federal, podemos afirmar que a perda ou suspensão destes se dará nos casos de:

IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024

Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do…

FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2012

Mariana é brasileira e tem 66 anos; Pedro é chileno e tem 19 anos; Benedita é brasileira e tem 16 anos; João é brasileiro, tem 18 anos e está…

FCC · AL-MS · 2016

O cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Elisabeth, 66 anos de idade, brasileira nata, é professora. Letícia, neta de Elisabeth, 14 anos de idade, brasileira nata, é estudante. Javier,…