Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Os membros do Tribunal do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral e dos tribunais regionais federais, quando praticam crime comum ou de…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Judiciária A respeito das competências expressamente definidas pela Constituição Federal, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é…

Instituto AOCP · TRE-TO · 2025

Compete ao STF processar e julgar ação ordinária, de natureza civil, instaurada contra o presidente da República.

CESPE / CEBRASPE · 2008

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e…