Questão de Medicina LegalPsiquiatria Forense — Aspectos Gerais

Homem de 38 anos, operador de TI em
multinacional, teve um episódio depressivo grave,
sem sintomas psicóticos de início há 1 ano.
Relata ter tido burnout pela alta exigência do
trabalho, o que contribuiu para sua depressão.
Ficou afastado do trabalho, em licença para
tratamento de saúde, há três meses. Está em
acompanhamento especializado, com resposta ao
tratamento e remissão parcial dos sintomas,
atestados pelo psiquiatra assistente. Entretanto
na perícia para retorno ao trabalho, queixa-se com
mais intensidade dos mesmos sintomas da época
do afastamento, porém, o exame do estado mental
não é compatível com as queixas subjetivas do
paciente. Inclusive refere que, agora, “ouve vozes
toda noite, convidando-o para o túmulo”.

A respeito desse caso acima, considerando
aspectos técnico-periciais, é correto afirmar que