Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos,…

Question

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país, Layla deseja pedir refúgio ao Brasil.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Se Layla obtiver o reconhecimento da condição de refugiada, ela perderá tal condição se sair do território nacional sem prévia autorização do Governo brasileiro.

Answer

Em face do alto número de pedidos de refúgio, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na Lei de Refugiados, retirando a definição ampliada de refugiado até então adotada e excluindo a concessão de refúgio em decorrência da grave violação de direitos humanos.

Answer

Os efeitos da condição de refugiada obtida por Layla serão extensivos apenas ao cônjuge e a Aziza, pois esta é a única filha menor de idade.

Answer

Caso Layla obtenha o reconhecimento da condição de refugiada, os efeitos de tal concessão serão automaticamente extensíveis ao seu marido e às suas três filhas, o que se justifica no fato de elas serem mulheres.

Answer

Uma vez reconhecida a condição de refugiada a Layla, se ela se estabelecer novamente na Síria de maneira voluntária, o seu status de refugiada não será afetado.

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