Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-AL
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q275111
itens subsequentes.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, permite a aplicação de penas alternativas, como prestação de…
IGEDUC · 2024
Em todos os locais em que haja pessoas detidas, haverá um livro oficial de registro, com páginas numeradas, no qual serão registrados relativamente a…
FADESP · 2009
Considerando as disposições da Lei Antidrogas n.º 11.343/2006 e o entendimento do STJ, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013
No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
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