Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

Answer

as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou administrativa.

Answer

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independentemente, em qualquer caso, do trânsito em julgado.

Answer

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, o trânsito em julgado.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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