Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Considere os seguintes cargos: I. Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral de Justiça. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.…

FCC · MPE-PB · 2015

Não se concederá a extradição quando se tratar de brasileiro, salvo se a aquisição dessa nacionalidade verificar-se após o fato que motivar o pedido.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma…

VUNESP · 2020

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua…

CESPE / CEBRASPE · 2012

As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina…