Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3535405
A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…
CONSULPAM · 2019
Em relação aos procedimentos de heteroidentificação para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução…
FADESP · 2025
Segundo a Lei 10.216/01, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao:
GANZAROLI · 2019
O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A…
FADESP · 2025
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos…
Gabarito: Alternativa D.
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