Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.

Question

Accepted Answer

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade.

Answer

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal

Answer

O maior de dezesseis anos é imputável penalmente, desde que cometa crime hediondo.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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