A modelagem de uma parceria público-privada para implantação de um modal de transporte estimou um valor de…

Question

A modelagem de uma parceria público-privada para implantação de um modal de transporte estimou um valor de contra-prestação que superou a expectativa orçamentária da Administração Pública, de forma que será preciso promover algumas alterações nos parâmetros e premissas do projeto. Nesse sentido, é possível prever

Accepted Answer

cobrança de tarifa diretamente do usuário do serviço publico, adicionalmente a contra-prestação a ser paga pelo parceiro-público, além de previsão de receitas alternativas ou acessórias, na modalidade concessão patrocinada.

Answer

autorização para imposição de tarifa e de cobrança de receitas alternativas e acessórias dos usuários do serviço publico, além de aporte custeado pelo parceiro-publico durante a fase de fluxo de caixa negativo do parceiro-privado.

Answer

cobrança de tarifa diretamente do usuário do serviço publico, caso se decida por uma concessão administrativa, tendo em vista que a concessão patrocinada não admite tal acréscimo.

Answer

previsão de autorização para o parceiro-público explorar receitas alternativas ou acessórias durante a vigência do contrato, não sendo permitido ao parceiro-público nenhum pagamento ou repasse de valores além da contra-prestação.

Answer

previsão de pagamento de aporte pelo Poder Público, caso se decida por uma concessão administrativa, tendo em vista que a concessão patrocinada não admite tal acréscimo.

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