Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a
seguir.
Idade mínima de dezesseis anos e quitação das obrigações
eleitorais são requisitos para a investidura em cargo público.
Gabarito: ERRADO.
No que concerne aos agentes administrativos, julgue o item subsecutivo. O pagamento de auxílio-reclusão à família do servidor público ativo cessará a…
CESPE / CEBRASPE · MC · 2013
À luz da Lei nº 2.838/2012, os Profissionais do Magistério poderão ser movimentados e/ou distribuídos de diversas formas. O ato pelo qual o titular…
IBAM · 2025
Servidor público federal que tem filho com paralisa cerebral tem direito a horário especial quando comprovada a necessidade por junta médica oficial,…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2009
Os deveres, direitos e responsabilidades do servidor público estruturam a relação funcional entre o agente e a Administração, definindo limites,…
IGEDUC · 2026
Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, NÃO consiste em uma das formas de provimento de cargos públicos:
OBJETIVA · 2025
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