Termos de Uso

• "Plataforma": Site CFP Concursos (cfpconcursos.com) e todos os seus serviços
• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma
• "Conteúdo": Materiais educacionais, questões, simulados, PDFs e outros recursos disponibilizados
• "Assinatura Premium": Plano pago que oferece acesso completo aos recursos da plataforma

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização dos pais/responsáveis
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
• É responsável pela segurança de sua conta e senha

3.1 Materiais Educacionais Digitais

A CFP Concursos oferece exclusivamente materiais educacionais em formato digital (PDFs) para preparação em concursos públicos. Não comercializamos software, aplicativos executáveis ou qualquer tipo de programa de computador.

3.2 Conteúdo Disponível

• Banco de questões comentadas
• Simulados online
• Apostilas em PDF
• Materiais de estudo complementares
• Estatísticas de desempenho

3.3 Planos

• Gratuito: Acesso limitado a questões e funcionalidades básicas
• Premium: Acesso completo a todos os recursos mediante assinatura paga

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

5.1 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros (Stripe e Hotmart). Não armazenamos informações de cartão de crédito.

5.2 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento através do seu perfil.

5.3 Política de Reembolso

Oferecemos garantia de 7 dias para produtos digitais (PDFs). Para assinaturas, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, mas não há reembolso proporcional.

É estritamente proibido:

• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Tentar hackear, comprometer ou sobrecarregar o sistema
• Criar contas falsas ou múltiplas
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
• Enviar spam ou conteúdo malicioso
• Violar direitos de propriedade intelectual

A CFP Concursos não se responsabiliza por:

• Resultados em concursos públicos
• Interrupções temporárias do serviço
• Perda de dados por problemas técnicos
• Conteúdo de terceiros ou links externos
• Decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Natal, RN, Brasil.