Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Os procedimentos licitatórios em órgãos públicos possuem uma fase interna e uma fase externa. Na fase externa, ocorrem tarefas como divulgação de…

INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2021

Uma prefeitura municipal decidiu contratar sem licitação um conjunto musical para animar festividade importante do município. Para justificar o ato,…

CESPE / CEBRASPE · PGE-MS · 2021

Julgue o item seguinte, relativo à organização da administração pública. Os contratos celebrados pelas fundações públicas não se sujeitam à licitação…

CESPE / CEBRASPE · SERPRO · 2013

Uma escola municipal decide incluir critérios de sustentabilidade em sua licitação para construção de uma nova biblioteca, incentivando empresas que…

AMEOSC · 2025

Determinado município contratou, diretamente, artista com notória especialização para a pintura de um muro em ponto turístico da cidade, justificando…