Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Em relação à competência para exigir o pagamento do imposto causa mortis e doação, é correto afirmar:

VUNESP · 2018

A Assembleia Legislativa do Estado X editou lei com as seguintes previsões: I prescrição decenal dos créditos de ICMS; II definição dos contribuintes…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos. Resolução do Senado Federal, de iniciativa…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

No que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, julgue os itens seguintes, de acordo com o…