Questão de Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3497194
A Emenda Constitucional no 49, acrescentou disposições à Constituição do Estado de São Paulo, passando a estabelecer que o servidor público titular de cargo efetivo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem, poderá ser
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Gabarito: Alternativa B.