No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue os itens a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
Gabarito: CERTO.
É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante longo período e com aparência…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022
O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de…
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Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que tenha sido condenado criminalmente, por sentença transitada em julgado, pela prática de…
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Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, é admitida a contagem de tempo de contribuição fictício.
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O salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição das…
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