Gabarito: CERTO.
O furto noturno no CPM tem pena aumentada em razão do período em que o crime é praticado, assim como ocorre no CP comum.
CFP · 2026
O militar que, durante operação policial noturna, efetua disparos contra veículo civil em fuga e mata o motorista civil tem o caso julgado pelo…
CFP · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O arrependimento posterior no CPM, quando o agente repara o dano ou restitui a coisa antes do…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, não se admite legítima defesa recíproca, pois se ambos os agentes se agridem mutuamente, pelo menos um deles não pode invocar agressão…
CFP · PMAL · 2026
O peculato culposo militar se configura quando o agente, por negligência, concorre para que outrem subtraia bem público sob sua guarda.
CFP · PMAL · 2026
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