Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Com relação às infrações penais, julgue o próximo item. Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,

FCC · 2018

José, que é servidor público municipal, aprovado em concurso há mais de dez anos, é o responsável pelas despesas de um dos setores da Prefeitura.…

IPEFAE · 2022

Funcionário público, responsável por receber cadáveres no Instituto Médico Legal, que se apropria de relógio que estava no pulso de pessoa falecida…

VUNESP · 2014

Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício…