Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes

Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso

INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018

A pena prevista no Estatuto do Idoso para exposição a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese,…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2013

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.…