Questão de Direito ConstitucionalDispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF)

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ano:: 2022
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-PGE-RJ-22-679-PGERJ-CG2-01-Q042

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024 viola a CF visto que o voto obrigatório configura cláusula pétrea.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.

CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A defesa do meio ambiente integra os princípios constitucionais da ordem econômica.

CESPE / CEBRASPE · TCE_RJ_22_PROCURADOR · 2022

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal. De acordo com o STF, o parlamentar que se afastar do seu mandato para ocupar cargo no…

CESPE / CEBRASPE · 2021

João, que não é titular de nenhum mandato eletivo e é neto do prefeito de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, decidiu…

Questão de Direito ConstitucionalDispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF)

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento