À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.
Gabarito: ERRADO.
Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024…
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022
Constitui modalidade de controle preventivo e abstrato a admissão de mandado de segurança impetrado por parlamentar contra as Mesas do Congresso…
CESPE / CEBRASPE · Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário · 2016
O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a proposta…
FCC · MPE-MA · 2013
O Tribunal de Contas da União − TCU afastou, incidentalmente, a aplicação de lei federal que entendeu inconstitucional e assinalou prazo para que…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2016
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003
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