Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013. Anteprojeto é definido como uma peça técnica composta por todos…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2022

Julgue o item subsequente, relativo ao controle na administração pública. Segundo a Lei n.º 14.133/2021, cabe ao assessoramento jurídico da…

CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013. Nas licitações de obras ou serviços de engenharia, após o…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2022

No processo de dispensa de licitação, dada a singularidade da prestação, o agente público não precisa justificar o preço contratado.

CESPE / CEBRASPE · TRT - 5ª Região (BA) · 2008

A publicidade é um princípio constitucional da Administração Pública e, no âmbito das licitações, é garantida por meio da divulgação de atos em…