Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A pena de morte no CPM pode ser substituída por pena de reclusão de trinta anos em tempo de guerra, a critério do tribunal.
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Julgue o item: O CPM preve que a comunicacao da pena de morte ao Presidente da Republica tem por finalidade possibilitar o exercicio da clemencia,…
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Sobre as penas, julgue o item: O CPM preve a pena de exclusao das Forcas Armadas como pena acessoria para pracas.
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O civil condenado pela Justiça Militar em tempo de guerra pode cumprir pena em penitenciária militar, conforme o parágrafo único do art. 62 do CPM.
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A incompatibilidade com o oficialato é sinônimo de indignidade para o oficialato no CPM.
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