Gabarito: Alternativa B.
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado, enquanto que a casa do albergado destina-se ao cumprimento da pena…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de…
FGV · 2025
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
MPE-PR · MPE-PR · 2008
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item. Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015
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