Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPE-AM
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q499215
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e televisão é de competência
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Determinado procurador de estado recebeu consulta do governador a respeito de dispositivo originário da Constituição estadual que previa, entre as…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou os Estados a legislarem sobre normas gerais de licitação e contratação, em…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2014
À luz da disciplina constitucional da matéria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ato de Tribunal de Contas de Estado que negue registro…
FCC · MANAUSPREV · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.