Questão de Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

VUNESP · 2017

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que

VUNESP · 2008

Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente tenha sido celebrado por erro, o juiz deverá declarar a nulidade de ofício.

CESPE / CEBRASPE · Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo · 2021

O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras.…

VUNESP · 2008

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do…