João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já…

Question

João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doação para José e Pedro, sem quaisquer encargos. Maria, filha de João e mãe de José e Pedro, não se manifestou sobre a doação. Anote-se que as doações feitas por João estão englobadas em sua parte disponível. Tendo em vista o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar:

Accepted Answer

a doação feita a José se aperfeiçoou, mas a realizada a Pedro ainda não, devendo ser expressamente aceita pela representante legal deste.

Answer

a falta de aceitação expressa implica em aceitação tácita, razão pela qual as doações se aperfeiçoaram.

Answer

como as doações não contêm encargos, desnecessária a aceitação expressa ou tácita do representante legal dos donatários.

Answer

a doação feita a Pedro se aperfeiçoou, mas a realizada a José ainda não, devendo ser expressamente aceita pela representante legal deste.

Answer

sem a manifestação de Maria, as doações feitas por João não se aperfeiçoaram, por falta de aceitação da representante legal dos donatários.

Questão de Direito CivilContratos em Espécie

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento