Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.
O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA.
Gabarito: CERTO.
Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) · 2021
Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) · 2021
Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) · 2021
Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o próximo item. O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais,…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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