Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram destituídos do poder familiar. Após tentativas…

Question

Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram
destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de
reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento
institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos
deveriam ser inseridos no cadastro de adoção. A respeito do caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a participação de pretendentes à adoção em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclua estímulo à adoção de grupos de irmãos é obrigatória.

Answer

Enzo e Gael devem exarar consentimento para a adoção, que será colhido em audiência;

Answer

os irmãos devem ser preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva pelo prazo mínimo de seis meses;

Answer

a adoção, considerando a idade dos irmãos, é juridicamente inviável, sendo recomendada a inserção em programa de apadrinhamento;

Answer

Enzo e Gael serão colocados em família substituta sob adoção de forma conjunta, sendo vedado o rompimento definitivo dos vínculos fraternais;

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento