Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

Quanto ao contexto histórico do tráfico de drogas no Brasil e as principais características das organizações criminosas e do crime organizado, julgue…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os institutos inerentes à Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos…

CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2018

Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015

Sobre a Lei n o 12.850/2013 (combate às organizações criminosas), está correto afirmar que

VUNESP · PC-CE · 2015

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente. A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º…