Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- UFMT
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q621187
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A Lei n. 4898/65 (Abuso de Autoridade) estabelece a responsabilização criminal, civil e administrativa da autoridade que comete abuso no exercício de…
UEG · 2013
É proibido, nos temos do art. 6º, o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para,…
CETAP · 2019
Analise as condutas a seguir e indique qual delas está de acordo com a Lei Maria da Penha:
FURB · 2023
Dioni estudou, mas tem dúvidas acerca da autorização para plantio de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, e,…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
As instituições que atuam nas áreas de atenção à saúde e assistência social e que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.