Analise as condutas a seguir e indique qual delas está de acordo com a Lei Maria da Penha:

Question

Accepted Answer

Condutas que forcem as mulheres ao aborto constituem violência sexual doméstica e familiar.

Answer

Ofensas verbais de cunho sexual em público não se enquadram na Lei Maria da Penha como violência doméstica.

Answer

A falta de suporte emocional não é reconhecida como uma forma de violência segundo a Lei Maria da Penha.

Answer

Condutas que impeçam mulheres de realizarem o aborto constituem violência sexual doméstica e familiar.

Answer

A omissão de informações sobre métodos contraceptivos não é considerada uma forma de violência doméstica.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial