Questão de Direito TributárioDeduções da CIDE-Combustíveis por Espécie de Produto
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. (TBG)
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA JÚNIOR – ÊNFASE: AUDITORIA E COMPLIANCE
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TBG-23-888-TBG-001-01-Q091
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue os itens seguintes.
As deduções sobre o valor pago da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados (CIDE-combustíveis) devem ser feitas por espécie de produto de importado.
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Gabarito: ERRADO.