Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

A Constituição da República prevê em relação tanto ao Conselho Nacional de Justiça como ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. A criação de…

FCC · AL-PE · 2014

Preencha as lacunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. “O Ministério Público é instituição ________________,…

INSTITUTO AOCP · MPE-BA · 2014

Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015

A ação judicial de reparação de danos ambientais não será de competência privativa do Ministério Público.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Julgue o item a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. A Defensoria Pública do Trabalho é o órgão do Ministério…