Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, uma transgressão, uma relação de poder perversa e desestruturante.…

AOCP · Colégio Pedro II · 2010

Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve…

CESPE / CEBRASPE · 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – são considerados criança e adolescente indivíduos a partir de qual idade?

AOCP · Prefeitura de Feira de Santana - BA · 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n o 8.069/1990), é direito da criança:

VUNESP · 2025

Tomando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8096 de 1990 – é correto afirmar que o direito à liberdade da criança compreende os…