De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n o 8.069/1990), é direito da criança:

Question

Accepted Answer

acessar ações voltadas à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, em condições de igualdade.

Answer

iniciar atividades laborais precocemente como forma de contribuir com as demandas econômicas da família.

Answer

receber formação familiar como principal referência no processo educativo, sem articulação com outras instâncias.

Answer

participar de processos educativos, a partir dos 7 anos de idade, definidos pela legislação vigente garantindo o direito à educação.

Answer

desenvolver suas interações sociais no contexto dos espaços escolares, mantendo a disciplina e a supervisão constante.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações