Considere a seguinte situação hipotética: durante audiência de instrução, o magistrado, sem qualquer…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: durante audiência de instrução, o magistrado, sem qualquer requerimento das partes, e diante do que considerou conduta intimidatória de testemunha pelo réu solto, decreta de imediato a prisão preventiva. A defesa impetra habeas corpus. À luz do CPP e da jurisprudência atual, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A prisão é ilegal por violação ao art. 311 do CPP, que veda a decretação de ofício; entretanto, presente o periculum libertatis (risco à instrução pela intimidação), o Ministério Público poderá requerer a medida, suprindo o vício do ato.

Answer

A prisão é legal, pois o magistrado pode atuar de ofício durante a audiência para preservar a prova oral.

Answer

A prisão é legal, pois a conduta intimidatória presenciada pelo juiz dispensa o requerimento das partes.

Answer

A prisão é legal, pois o poder geral de cautela autoriza o juiz a decretar a custódia de ofício em qualquer situação de risco.

Answer

A prisão é legal, desde que ratificada posteriormente pelo tribunal, mesmo sem requerimento das partes.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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